Sim, os rendimentos obtidos na plataforma Crowdpear são tributados de acordo com a legislação do país de residência fiscal. A Crowdpear está registada na Lituânia, pelo que a Autoridade Tributária da Lituânia (lituano: VMI – Valstybinė mokesčių inspekcija) será informada sobre os rendimentos que os investidores obtiveram durante o ano fiscal (ano civil) anterior.
| Importante para residentes fiscais na Lituânia: |
A Autoridade Tributária da Lituânia (lituano: VMI – Valstybinė mokesčių inspekcija) será informada sobre os juros obtidos na plataforma Crowdpear durante o ano fiscal (ano civil) anterior, mas é da inteira responsabilidade do investidor declarar e pagar o imposto sobre o rendimento de 15% sobre o lucro obtido, quando o rendimento de juros exceder 500 EUR por ano fiscal (ano civil) (juros até 500 EUR não são tributados).
O imposto sobre o rendimento de 15% para residentes fiscais na Lituânia também se aplica aos bónus recebidos (por exemplo, aos bónus recebidos ao participar no programa ‘Convidar um amigo’); neste caso, os impostos são declarados e pagos pela Crowdpear. No momento do pagamento do bónus, o investidor (residente fiscal na Lituânia) recebe o montante do bónus já com a taxa de 15% deduzida.
Para mais informações, visite o website da Autoridade Tributária da Lituânia (lituano: Valstybinė mokesčių inspekcija – VMI).