Sim, os rendimentos obtidos na plataforma Crowdpear são tributados de acordo com a legislação do país de residência fiscal. A Crowdpear está registada na Lituânia, pelo que a Autoridade Tributária da Lituânia (State Tax Inspectorate of Lithuania; lituano: VMI – Valstybinė mokesčių inspekcija) será informada sobre os rendimentos que os investidores obtiveram durante o ano fiscal (ano civil) anterior.
Importante para residentes fiscais fora da Lituânia:
Será aplicado um imposto de 15% sobre os rendimentos de juros a todos os não residentes fiscais na Lituânia. O imposto será retido no momento do pagamento dos juros e entregue à Autoridade Tributária da Lituânia (lituano: VMI) pela Crowdpear.
| Se for residente fiscal de um país com o qual a Lituânia tenha um acordo para evitar a dupla tributação, poderá reduzir a retenção na fonte. |
| É importante notar que os impostos sobre bónus recebidos (por exemplo, ao participar no programa ‘Convidar um amigo’) devem ser pagos pelos investidores (não residentes na Lituânia) de acordo com a legislação do país de residência fiscal. |
Lista de países com os quais a Lituânia tem um acordo para evitar a dupla tributação