Sim, os rendimentos obtidos na plataforma Crowdpear são tributados de acordo com a legislação do país de residência fiscal. A Crowdpear está registada na Lituânia, pelo que a Autoridade Tributária da Lituânia (lituano: VMI – Valstybinė mokesčių inspekcija) será informada sobre os rendimentos que os investidores obtiveram durante o ano fiscal (ano civil) anterior.

A Crowdpear não retém impostos sobre os rendimentos obtidos nem sobre os bónus recebidos por pessoas coletivas registadas em países do EEE (Espaço Económico Europeu) e em países com os quais a Lituânia tenha um acordo para evitar a dupla tributação. A empresa é responsável por declarar e pagar os impostos de acordo com a legislação do país onde está registada como sujeito passivo.

É retido um imposto de 10% sobre os rendimentos obtidos por pessoas coletivas registadas em países fora do EEE (Espaço Económico Europeu) ou que não constem da lista de países com os quais a Lituânia tenha um acordo para evitar a dupla tributação. O imposto é retido e entregue à Autoridade Tributária da Lituânia (lituano: VMI – Valstybinė mokesčių inspekcija) pela Crowdpear. É importante notar que os impostos sobre bónus recebidos (por exemplo, ao participar no programa ‘Convidar um amigo’) devem ser pagos pelas pessoas coletivas de acordo com a legislação do país onde a empresa está registada como sujeito passivo.
Espaço Económico Europeu (EEE)